A Reforma Tributária Brasileira representa uma das maiores mudanças fiscais do país, exigindo adaptações significativas nos ERPs das empresas. Com a substituição gradual dos impostos indiretos ICMS, ISS, PIS e COFINS pelos novos tributos IBS e CBS a partir de 2026, e um período de transição que se estenderá até 2033, as empresas devem se antecipar para garantir conformidade e mitigar impactos nos processos fiscais e operacionais.

A SAP fez um planejamento de liberação das primeiras notas em 17 de janeiro (requisitos básicos) e uma segunda liberação planejada para 31 de março de 2025 (esquema de cálculos dos módulos SD e MM). Para o módulo de SD a nota foi antecipada dia 17 de março.

Até hoje estas são as atualizações técnicas no SAP:

  • Nota 3561376: Referência central para atualizações relacionadas à reforma tributária.
  • Nota 3552901: Introduz atualizações no código das funções J1B*N, preparando o sistema para os novos impostos.
  • Nota 3552903: Estabelece pré-requisitos técnicos para ajustes em domínios e estruturas de dados, permitindo a inclusão dos novos tributos.
  • Nota 3563053: Define as versões mínimas de Support Package para atender à reforma tributária em cada release do ECC e S/4HANA.
  • Nota 3556404 (Nova): Inclui os impostos CBS e IBS no esquema de cálculo RVABRA.

Principais pontos da Nota 3556404 (SD)

✅ Inclusão de CBS e IBS na estrutura da RVABRA Tax Procedure.

✅ Ajustes nas configurações fiscais para suportar os novos tributos.

✅ Impactos nos cálculos tributários e na determinação de alíquotas.

✅ Adaptação das tabelas e tax codes para contemplar a CBS e o IBS.

✅ Novos elementos de preço, incluindo tipos de condição, sequência de acesso e chaves de contabilidade.

✅ Mapeamento dos novos impostos para nota fiscal, garantindo a correta aplicação dos tributos.

O que isso significa para as empresas?

Já é possível dimensionar o impacto e projeto de alterações nas configurações do SAP para os novos impostos visando adaptar os processos e assegurar uma transição segura e eficiente para o novo regime tributário.

Nossa recomendação: Comece antes de junho

Os documentos eletrônicos (.XMLS) poderão ser enviados em 1 de setembro de 2025 quando será disponibilizado o ambiente de homologação, porém para chegar no nível de envio dos arquivos existe um projeto de atualização que leva no mínimo 12 semanas, dependendo da complexidade (Versão, Componentes de Versão e Pacote mínimo de Suporte) de cada empresa.

As equipes fiscais e de TI precisam analisar essa atualização e iniciar os preparativos para a transição quanto antes!

Conheça o nosso cronograma de atividades de atualização do SAP para Reforma Tributária.

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