Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas básicas da não cumulatividade de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestados por transportadoras optantes pelo SIMPLES e…

Foi prorrogada a entrega da EFD Reinf para até o dia 15 (quinze) do mês subsequente (outubro/23) ao mês a que se refere a escrituração (setembro/23). Instrução normativa no link: https://lnkd.in/dNVc4uhy

Versão 9.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 9.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF…

Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva referente a inconsistência na validação de escrituração de nota fiscal complementar e implantação do relatório referente ao registro 1601. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

Foi disponibilizada no ambiente de produção restrita uma nova atualização da EFD-Reinf, contendo as novas API´s no formato REST, para consulta dos recibos de entrega dos eventos. O manual do desenvolvedor foi atualizado na versão 2.1 com a documentação necessária…

A EFD-REINF (Escrituração da Informação sobre Substituição Tributária, Retenções e Diferenças) é uma obrigação fiscal que visa fornecer informações detalhadas sobre retenções de tributos e diferenças na substituição tributária. Aqui estão os três passos para minimizar os riscos e começar…

Versão 10.1.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.1.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e –  Adequação da regra de validação de preenchimento do registro…

SPED REINF – Limite de prazo para transmissão no modo síncrono   Publicado em 26/01/2023 Após a implantação da recepção dos eventos da série R-4000, as empresas poderão enviar eventos da série R-2000, R-3010, R-1000 e R-1070 de forma síncrona e assíncrona…

Foi disponibilizada a versão 3.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: – Não apresentação do código 01 (“Documento regular extemporâneo”) dentre as opções válidas para o campo COD_SIT do registro C100; – Inclusão do código 04…

A equipe da EFD-Contribuições informa a atualização da tabela 4.3.6 – Código de tipo de crédito, com o encerramento de vigência dos códigos 199, 299 e 399 (Outros) a ocorrer a partir de 31/03/2023. Em caso de dúvidas sobre a utilização…