Comunicamos que o ambiente de produção restrita do modelo assíncrono estará indisponível a partir das 19h do dia 07/07/2023 até às 7h do dia 10/07/2023, para manutenção evolutiva, nos endereços a seguir: https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/recepcao/swagger/index.html https://pre-reinf.receita.economia.gov.br/consulta/swagger/index.html O ambiente será atualizado para a…
Foi publicada a Nota Técnica 02/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7245
Publicada a versão 3.1.4 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.4 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes alterações: 1. Inclusão da seguinte…
A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um ofício para o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e para o Instituto de…
Novas instruções para a escrituração de operações com ICMS Monofásico. Recebemos recentemente a Nota Técnica 2.023.001 da NFe/NFCe, que adota novos códigos de situação tributária (CSTs) para essas operações: CSTs 02, 15, 53 e 61. Agora, a escrituração dessas operações…
Foi publicada a versão 10.1.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Correção do problema na recuperação da ECD anterior no caso de ECD anterior com registro…
Publicação de Nota Orientativa – ICMS Monofásico v 1.1 Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe, adotando os…
Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que incluiu o inciso III do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002 e o inciso III do § 2º do art….
Foi publicada a versão 10.1.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e – Atualização das regras de comparação de saldos entre contas da ECD recuperada do período imediatamente…
Atendendo ao disposto no art. 10, § 4º, inciso III da Medida Provisória nº 1.166/2023 que, na aquisição de produtos agropecuários no âmbito do PAA, compete à União arcar com a contribuição do produtor rural pessoa física ou jurídica ao Serviço…