Migração de cenários de entrada e saída existentes configurados através do esquema de cálculo TAXBRJ para o esquema de cálculo TAXBRA. A migração tem como objetivo facilitar a manutenção das normas e o cumprimento dos projetos fiscais brasileiros, reduzindo o…
Publicado em 13/09/2024 A lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-A, que no período de 1º de janeiro de 2024 a…
Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções:
Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download A nova versão possibilita o registro da informação relativa ao IRRF incidente sobre os rendimentos apurados em aplicações nos fundos de investimento de que tratam os arts. 27 e…
Atualização da Versão Beta do PGE da EFD Contribuições, exclusivamente para fins de teste. A equipe da EFD Contribuições agradece a todos contribuintes que enviaram relatos sobre a versão anteriormente disponibilizada (5.2.0.010) e informa que foi disponibilizada a versão BETA…
Foi disponibilizada a versão 4.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Melhoria na velocidade de validação de arquivos que possuam uma grande quantidade de registros 0221. Atualização na regra de validação do registro 1400 para atender os…
Foi publicada orientação de escrituração dos créditos PIS Cofins decorrentes REIQ. As centrais petroquímicas e as indústrias químicas que apurarem créditos adicionais na forma prevista no art. 57-D, Lei nº 11.196/2005, devem escriturá-los no Registro F100, nas seguintes alíquotas: Considerando…
Ontem, 31/07, foi publicado no Portal Nacional da NFe, a Nota Técnica nº 2024.001, que realiza adequações em alguns Documentos Fiscais Eletrônicos para atendimento ao IBS e à CBS advindos da Reforma Tributária. Esta NT altera o leiaute dos seguintes documentos:Conhecimento…
Publicado em 25/07/2024 Versão 10.0.11 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.11 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de…
Versão 10.0.9 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.9 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF…