Instrução Normativa (IN) RFB nº 1774/2017 consolida legislação sobre ECD e regulamenta dispensa de autenticação de documentos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1774/2017, que consolida todos os atos normativos referentes à Escrituração Contábil…
A Instrução Normativa (IN) RFB 1.771 dispõe sobre normas contábeis internacionais recentemente adotada A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União, a IN RFB 1.771 que altera a IN RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017 que dispõe…
Foram publicadas no site da Receita, em .pdf e word, do manual de orientação do leiaute 6 da ECD no , para o ano-calendário 2017 e situações especiais de 2018. O leiaute 6 traz as seguintes novidades em relação ao…
Foram publicadas no Diário Oficial da União as Portarias RFB nº 3311 e nº 3312, que estabelecem os seguintes parâmetros para a indicação respectivamente das pessoas jurídicas e das pessoas físicas a serem submetidas ao Acompanhamento Diferenciado e Especial no…
Foram publicadas as minutas, em .pdf e word, do manual de orientação do leiaute 4 da ECF, para o ano-calendário 2017 e situações especiais de 2018. As principais alterações do leiaute 4 em relação ao leiaute 3 são: – Inclusão…
Foi publicada a versão 4.0.0 do programa da ECF, que traz as alterações referentes ao leiaute 4, referente ao ano-calendário 2017 e situações especiais de 2018. Portanto, a partir de janeiro de 2018, já será possível transmitir a ECF referente…
Não será admitida retificação de ECF que tenha por objetivo mudança do regime de tributação, salvo para fins de adoção do lucro arbitrado, nos casos determinados pela legislação Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB…
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro…
Publicadas novas Perguntas Frequentes dos grupos Geral, Produção Restrita e Evento R-2010 da EFD-Reinf. Conheça os grupos: 1 – Geral 2 – Produção Restrita (pré-produção) 3 – Webservice EFD-Reinf 4 – Eventos da EFD-Reinf 4.1 – Evento R-1000 4.2 –…
Foi assinada e publicada a versão 1.31 da NT 2016.002 alterando a data de entrada em produção para 06-nov-2017 pela Coordenação Técnica do ENCAT A mudança de layout traz novidades e ajustes que devem ser feitos pelas empresas em seus…