A Receita Federal anunciou a liberação da versão 5.0.2 do Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS IPI. Essa nova versão foi lançada com o objetivo principal de corrigir erros identificados nos registros D100 e D130, que vinham sendo…
Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições – Versão 6.0.3. Correções contidas na versão 6.0.3: * Correção no instalador da versão Linux;* Correção no relatório de Consolidação das Operações por Bloco, Registro e CST;* Correção no relatório de Consolidação…
Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Com regras de escrituração voltadas às Pessoas Jurídicas beneficiárias do Perse, foi publicada a Nota Técnica 010, de 18 de fevereiro de…
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias com a publicação, no Diário Oficial do Estado de hoje (3), da Portaria SRE nº 6/2025, que regulamenta o Decreto…
Foi publicado em 31/01/2025 Publicação de versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração – PGE. Foi publicada a versão 6.0.1 do PGE, da EFD-Contribuições, com as seguintes correções: Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na…
Publicado em 31/01/2025 Versão 11.0.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com…
No dia 20/02/2025, todos os dados transmitidos ao ambiente de produção restrita serão removidos e, a partir desta data, esse ambiente passará a armazenar, no máximo, 1.000 arquivos por tipo de evento para cada contribuinte. Ao enviar um evento e…
Sefaz-SP elimina GIA a partir de 2026 e avança na modernização tributária A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) acaba de dar mais um importante passo na simplificação das obrigações tributárias dos contribuintes paulistas com…
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado…
A Receita Federal anunciou que a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) será substituída integralmente pela DCTFWeb a partir de 2025. Essa mudança traz implicações principalmente para empresas e entidades obrigadas a informar débitos e créditos tributários. Impactos…