A Receita Federal publicou, em 23 de fevereiro de 2026, a versão 1.0.0 da Minuta atualizada do Manual e dos Leiautes da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), no âmbito do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital). Embora o documento ainda…
Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
Publicada a versão 3.1.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2024.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2025, com as seguintes alterações: 1. Alteração da validação…
Publicado em 13/09/2024 A lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-A, que no período de 1º de janeiro de 2024 a…
Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF…
Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd
Publicada a versão 3.1.4 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.4 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes alterações: 1. Inclusão da seguinte…
Como você está preparando a entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD deste ano? Existem novidades para o SPED Contábil em 2022. Assinatura do contador Segundo a Nota Técnica ECD nº 001, de 12 de janeiro de 2022 podem ser…
Sim, através do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 44, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, que altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, de 23 de outubro de 2001 para aprovar a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais…
SPED FISCAL – Base JAN/20 (Leiaute 14 – válido a partir de 01 de janeiro de 2020) que devem ser entregues em fevereiro/20 conforme prazo estabelecido pela legislação de cada unidade federada e da RFB. Fique atento com as alterações/inclusões…