Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias acessórias necessárias para apurar…

Publicada a Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2019 – que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020): 1) Inclusão dos registros: – 0900 – Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas…

A versão é a 3.1.3, e o objetivo é corrigir erro de Java durante a validação de grandes arquivos. O programa validador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições), versão Java, pode ser utilizado nos sistemas…

Publicado o Ato Cotepe nº 24 de 12 de junho de 2019, com a Nota Técnica 2018.001 v3.0 e o Guia Prático 3.0.2,  referentes ao leiaute 014 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2020. http://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-24-de-12-de-junho-de-2019-164324280 A…

Publicado no site da Receita Federal do Brasil a versão 5.1.2 do Programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal. Lembrando que para as situações normais os contribuintes devem entregar a ECF na data limite que é o último dia do…

É bom se preparar para a entrega da Escrituração Contábil Fiscal. Comparado ao leiaute anterior a Receita Federal efetuou cerca de 30 alterações entre novos registros, campos e regras de validação. Para que a sua organização usufrua do novo leiaute…

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) adotou mais uma medida para melhorar o relacionamento do contribuinte com o Fisco e simplificar as suas rotinas de cumprimento tributário. A partir do próximo mês, em vez de enviar duas declarações –…

Instrução Normativa altera normas para entrega da ECD de Sociedades em Conta de Participação e aumenta o valor limite para dispensa para entidades imunes e isentas. Publicada hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que prevê que a escrituração das…

Publicada nova versão para o Programa da ECD – Escrituração Contábil Digital. Agora é a versão 6.0.5 da ECD. Visa Melhoria no desempenho do Programa no momento da validação. E correção do relatório de impressão da DLPA / DMPL (Demonstração…

Publicada no site da Receita Federal do Brasil a versão 5.1.1 do Programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal. De acordo com a notícia o novo programa tem as seguintes alterações; Correção da geração dos períodos do Bloco U (Imunes…